Aviso legal
LEI SOBRE OS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)
A MOBLESSENCE, S.L. responsável pelo site, doravante RESPONSÁVEL, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE nº 166, bem como informar todos os utilizadores do site sobre as condições de utilização.
Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposições aqui contidas, bem como qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável.
A MOBLESSENCE, S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que exista qualquer obrigação de aviso prévio ou de informação aos utilizadores, entendendo-se como suficiente a publicação no site da MOBLESSENCE, S.L.
- DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Nome do domínio: https://kitchenin.es
MOBLESSENCE, S.L., com domicílio para estes efeitos em Lg. de San Amaro 10 B. 36692 Barro (Pontevedra), NIF: B-94101128. Correio eletrónico de contacto: admon@kitchenin.es.
- DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O sítio Web, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do sítio Web estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes. Independentemente do fim a que se destinam, a reprodução, utilização, exploração, distribuição e comercialização, total ou parcial, requer, em qualquer caso, a autorização prévia por escrito do RESPONSÁVEL. Qualquer utilização não autorizada é considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos que não pertençam ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no sítio Web pertencem aos seus respectivos proprietários, que são eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação aos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente terceiros a redirecionar diretamente para os conteúdos específicos do sítio Web e, em qualquer caso, a redirecionar para o sítio Web principal de https://kitchenin.es.
O RESPONSÁVEL reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial a favor dos seus titulares, pelo que a sua simples menção ou aparição no sítio Web não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem o seu aval, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.
Para fazer qualquer comentário sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteúdo do sítio Web, pode fazê-lo enviando uma mensagem de correio eletrónico para admon@kitchenin.es.
- ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O RESPONSÁVEL declina qualquer responsabilidade pelas informações publicadas no seu sítio Web, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro externo ao mesmo.
Utilização de cookies
Este sítio Web pode utilizar cookies técnicos (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador da pessoa que acede à página) para realizar determinadas funções que são consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualização do sítio. Os cookies utilizados são, em qualquer caso, de natureza temporária, com o único objetivo de tornar a navegação mais eficiente, e desaparecem no final da sessão do utilizador. Estes cookies não fornecem, em caso algum, dados pessoais e não serão utilizados para recolher esses dados.
Através da utilização de cookies também é possível que o servidor onde se encontra o site reconheça o browser utilizado pelo utilizador para facilitar a navegação, permitindo, por exemplo, que os utilizadores que se tenham registado previamente acedam a áreas, serviços, promoções ou concursos reservados exclusivamente a eles sem terem de se registar em cada visita. Podem também ser utilizados para medir a audiência, os parâmetros de tráfego, controlar o progresso e o número de entradas, etc., sendo nestes casos cookies tecnicamente dispensáveis mas benéficos para o utilizador. Este sítio Web não instalará cookies dispensáveis sem o consentimento prévio do utilizador.
O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado da receção de cookies e para impedir a sua instalação no seu equipamento. Para mais informações, consulte as instruções do seu browser.
Política de ligação
A partir do sítio Web, o utilizador pode ser redireccionado para conteúdos de sítios Web de terceiros. Uma vez que o RESPONSÁVEL nem sempre pode controlar os conteúdos publicados por terceiros nos seus respectivos sítios Web, o RESPONSÁVEL não assume qualquer responsabilidade por esses conteúdos. Em qualquer caso, eliminará imediatamente qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, removendo imediatamente o redireccionamento para o referido sítio Web e informando as autoridades competentes do conteúdo em questão.
O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio Web do RESPONSÁVEL. No entanto, e em conformidade com o disposto nos artigos 11º e 16º da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe algum conteúdo no sítio Web que possa ser suscetível de ser classificado como tal, deve notificar imediatamente o administrador do sítio Web.
Este sítio Web foi revisto e testado para garantir o seu correto funcionamento. Em princípio, o funcionamento correto pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não exclui a possibilidade de ocorrerem determinados erros de programação, ou de ocorrerem casos de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao sítio Web.
Endereços IP
Os servidores do sítio Web podem detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Todas estas informações são registadas num ficheiro de atividade do servidor devidamente registado que permite o tratamento posterior dos dados para obter medições puramente estatísticas que permitem conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas efectuadas aos servidores Web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.
- LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionadas com este sítio Web ou com as actividades nele desenvolvidas, aplicar-se-á a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os litígios derivados ou relacionados com a sua utilização os Tribunais mais próximos.